Entender como funciona o Sistema de Saúde de Portugal é fundamental para quem pretende se mudar e fixar residência no país. Portugal está entre no TOP 10 entre os países com melhor saúde pública da Europa e, em 2019, foi considerado o 12º melhor no mundo. Portanto, é fato que a Saúde Pública em Portugal oferece ótima qualidade.
Diferentemente do Brasil, a Saúde Pública em Portugal não é totalmente gratuita. Há, em alguns casos, uma “coparticipação”, sendo o restante subsidiado pelo governo. Contudo, o preço a pagar é consideravelmente acessível.
Portanto, continue lendo este artigo para saber as principais características do Sistema de Saúde Púbilca em Portugal e também do Sistema Privado.
Como é o sistema de saúde pública em Portugal?
Há mais de 120 anos foi criada a Direção-Geral de Saúde em Portugal, que impulsionou a Saúde Pública no país da forma como ela é hoje. Foi na década de 70 que Portugal passou por uma das maiores reformas em seu sistema de saúde, estendendo o direito à saúde de forma universal a seus cidadãos, por meio do Decreto-lei nº 417/71. Nesta época foi criado o Sistema Nacional de Saúde (SNS) que, desde então, vem evoluindo e colocou Portugal entre os países com melhor saúde pública do mundo.
Como mencionado, acesso ao Sistema Público de Saúde não é totalmente gratuito, apesar de, na maioria das situações, manter a gratuidade. Até 2022 havia a cobrança das chamadas “Taxas Moderadoras”, que eram valores acessíveis de coparticipação que o paciente (utente) precisava pagar para realizar consultas, exames e outros procedimentos médicos.
O fim das “Taxas Moderadoras”
Em 2022 houve uma alteração nas regras do SNS e quase todas as chamadas taxas moderadoras foram extintas, permanecendo apenas algumas em carater de exceção, de acordo como o Decreto-Lei nº 37/2022.
As autoridades portuguesas já vinham trabalhando para alargar progressivamente as situações com dispensa de taxas moderadoras. O novo Decreto prevê a cobrança apenas no que diz respeito aos serviços de urgência. Mesmo em caso de urgência, a taxa não é cobrada caso haja encaminhamento prévio pelo centro de saúde ou se houver posterior necessidade de internação.
Médico de Família
O Sistema de Saúde pública em Portugal é todo pautado na figura do “Médico de Família”. A cada paciente, chamado em Portugal de “Utente”, é atribuído um médico de família. Ele é responsável pelos atendimentos primários, acompanhando o histórico de saúde dos utentes e também realizando posterior encaminhamento a especialistas, caso necessário.
O Médico de Família tem um papel fundamental na Saúde Pública em Portugal, já que atua não somente no tratamento, mas também na prevenção de doenças.
Para conseguir ter um médico de família atribuído é necessário se inscrever em um Centro de Saúde. Já explicaremos o que são os Centros de Saúde e como ter acesso ao Sistema de Saúde Pública em Portugal no próximo tópico. Contudo, nem sempre é possível conseguir um médico de família, já que não há médicos suficientes em algumas regiões do país. Mas não se preocupe! Mesmo que você não consiga um médico de família atribuído, você pode se dirigir ao Centro de Saúde onde se inscreveu e solicitar uma consulta aberta, ou seja, uma consulta que será realizada por um dos médicos de plantão no Centro de Saúde.
O que são os Centros de Saúde e como ter acesso à Saúde Pública em Portugal?
O chamado “Centro de Saúde” é a porta de entrada para o Sistema de Saúde Pública de Portugal. É nele que ocorrem as consultas primárias com o médico de família ou com o médico de plantão, caso você não consiga um médico de família atribuído.
Uma vez residindo em Portugal, você tem direito a se inscrever em um Centro de Saúde e receber seu número de Utente. Recomenda-se realizar a inscrição em um Centro de Saúde próximo ao seu endereço de moradia. Pesquise aqui o centro de saúde mais próximo.
É necessário ter Plano de Saúde em Portugal?
Não é necessário ter um plano de saúde em Portugal. Contudo, há diversas opções de planos privados interessantes e consideravelmente mais acessíveis do que aquelas que conhecemos no Brasil.
Como mencionado, o Sistam de Saúde Pública em Portugal é um dos melhores do mundo. É importante, no entanto, que sempre que precisar de um atendimento deverá ir primeiro no Centro de Saúde, seja para uma emergência ou para agendar uma consulta com seu médico de família.
O Plano de Saúde, chamado em Portugal de Seguro Saúde, são uma segunda opção e são relativamente baratos. Com US$ 40 ou 50 euros por mês você já consegue uma excelente cobertura e diversos serviços em cínicas e hospitais de ponta. É importante destacar que os planos de sáude em Portugal funcionam na forma de coparticipação, ou seja, é necessário pagar parcialmente o serviço. Mesmo assim os valores são super acessíveis e mais baratos do que no Brasil.
A vantagem do Plano de Saúde é que você não precisa agendar uma consulta com o médico de família sempre que precisar de uma atendimento médico.
Remédios também tem subsídios
Os remédios em Portugal também são subsidiados pelo governo.
Ao receber uma prescrição ou receita de um médico, este vem com um código de barras que identifica o subsidio, que pode ser de até 90%, dependendo da situação.
Sobre a CAP International
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Meu nome é Bruna Barros e sou consultora imobiliária e proprietária da CAP International. Meu trabalho vai muito além da simples intermediação de um imóvel. Terei imenso prazer em ajudar você a encontrar a casa dos sonhos em Portugal, mas também tenho ciência que um novo lar em um outro país é apenas uma das fases nesta jornada de grandes mudanças.
Neste blog procuro sempre trazer dicas para quem pensa em se mudar para Portugal ou já encontra-se aqui e precisa de ajuda ou orientação.
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