Golden Visa, ou Visto Gold, é um tipo de visto de investimento que concede autorização de residência a determinados investidores qualificados. O nome oficial do visto é “Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI). Trata-se de uma das estratégias mais eficientes e atrativas para morar na Europa. Ao mesmo tempo, portanto, que o investidor consegue a autorização de residência, estará também realizando um sólido investimento em euros.
O Programa foi criado em 2012 com o objetivo de captar recursos e investidores para o páis. Até o momento o Programa já atraiu aproximadamente 7 bilhões de euros para Portugal. Em 2023 ele foi alterado e algumas modalidades de investimento foram revogadas e deixaram de ser elegíveis. Neste artigo explicamos como funciona o Golden Visa em Portugal, os benefícios, quais são as modalidades de investimento aceitas, exigências entre outras informações úteis para quem quiser se candidatar ao visto.
Benefícios do Programa Golden Visa
O programa Golden Visa oferece uma série de benefícios atraentes para investidores estrangeiros:
- Residir em Portugal;
- Acesso ao espaço Schengen, com livre circulação em 26 países europeus;
- Obter uma Autorização de Residência Permanente após um período de 5 (cinco) anos, nos termos da lei;
- Possibilidade de solicitar a cidadania portuguesa, após 5 anos de residência em Portugal, desde que cumpram os requisitos exigidos na Lei da Nacionalidade, como tempo de permanência mínima e conhecimento da língua;
- Exercer atividade profissional em Portugal;
- Beneficiar-se de reagrupamento familiar, que é um processo que permite a cidadãos estrangeiros que residem legalmente no país trazerem seus familiares para viver com eles. Desta forma, cônjuges e filhos também podem obter a residência em Portugal. Saiba mais sobre o Reagrupamento Familiar em Portugal;
- Flexibilidade – Ao contrário de outros vistos de residência, o Golden Visa exige uma estadia mínima de apenas 7 dias por ano em Portugal, permitindo aos investidores manterem seus negócios e vidas em outros países enquanto desfrutam das vantagens de residir em território português. O programa também é um atrativo para quem busca diversificação de investimentos, já que uma das principais vias para obter o Golden Visa é por meio da compra de imóveis em Portugal, um mercado que continua a mostrar forte valorização.
Quais os tipos de investimento aceitos pelo Programa
O Programa Golden Visa sofreu importantes alterações. Em Outubro de 2023, com a entrada em vigor da Lei 56/2023 (Lei Mais Habitação), algumas modalidades de investimento foram revogadas, entre elas a compra de imóveis.
Até outubro de 2023 era possível aplicar para o Visto Gold comprando um imóvel no valor mínimo de 500 mil euros. Esta era a opção mais popular entre estrangeiros. Outras modalidades relacionadas ao setor imobiliário também foram revogadas.
A alteração se deu principalmente por conta da alta demanda por imóveis, estimulada pelo programa, o que contribuiu para uma crise habitacional em Portugal.
Permanecem, no entanto, diversas outras modalidades de investimento. Seguem os investimentos hoje aceitos:
- Investimento em um negócio que gere, ao menos, 10 novos postos de trabalho;
- Investimento de no mínimo 500 mil euros em atividades de investigação científica desenvolvida por instituições integradas no sistema científico e tecnológico nacional;
- Investimento de no mínimo 250 mil euros em atividades de apoio à produção artística, recuperação ou manutenção do património cultural português;
- Transferência de no mínimo 500 mil euros destinados à aquisição de unidades de participação em fundos de investimento ou fundos de capitais;
- Transferência de no mínimo 500 mil euros, destinados à constituição de uma sociedade comercial em Portugal, com a criação de cinco postos de trabalho permanentes, ou para investimento em uma sociedade comercial já constituída, com a criação ou manutenção de postos de trabalho, com um mínimo de cinco permanentes, e por um período mínimo de três anos.
Quais são as condições para o titular do Golden Visa
Além de realizar uma das modalidades de investimento listadas no tópico anterior, o candidato ao Golden Visa deve permanecer em solo português por um período mínimo de 7 dias no primeiro ano do Programa. Este período aumenta para 14 dias nos anos subsequentes.
Além disso, é necessário manter o investimento qualificado por um período mínimo de 5 anos.
Quem pode requerer?
Para requerer o Golden Visa em Portugal, qualquer cidadão estrangeiro que não seja da União Europeia (UE) ou do Espaço Econômico Europeu (EEE) pode candidatar-se, desde que cumpra os requisitos de investimento detalhados acima neste artigo.
Como A CAP Consultoria pode ajudar na obtenção do Golden Visa em Portugal
A CAP International é uma imobiliária global especializada em Portugal e voltada para investidores estrangeiros. Na qualidade de empresa imobiliária, não prestamos o serviços de consultoria em vistos. Contudo, trabalhamos com uma ampla rede de profissionais em diversos outros setores, relacionados direta ou indiretamente ao setor imobiliário, inclusive no segmento de vistos de residência, os quais podemos indicar. Entre em contato agora mesmo e converese comigo por WhatsApp: +351 91 252 9806 (Bruna Barros).