Golden Visa, ou Visto Gold, é um tipo de visto de investimento que concede autorização de residência a determinados investidores qualificados. O nome oficial do visto é “Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI). Trata-se de uma das estratégias mais eficientes e atrativas para morar na Europa, já que uma das possibilidades de obtenção do Golven Visa Portugal é por meio da compra de um imóvel. Ao mesmo tempo, portanto, que o investidor consegue a autorização de residência, estará também realizando um sólido investimento em euros.
Por meio do Golden Visa Portugal é possível também obter a cidadania portuguesa, após 5 anos de residência em solo português.
Neste artigo explicaremos em detalhes como obter o Visto Gold, seus benefícios e quem pode requerer. Continue lendo!
O que é o Golden Visa em Portugal e por que foi criado?
O Golden Vista é um visto de investimento que foi criado com o objetivo de atrair investimentos para Portugal. Ao contrário do que muitos pensam, o programa não resume-se apenas à compra de um imóvel, apesar de ser a opção mais popular e procurada.
O Programa também
O Golden Visa Português é um visto de investimento que permite ao país obter capital estrangeiro para ajudar a impulsionar a economia e desenvolver áreas urbanas menos estabelecidas. O programa possui várias flexibilidades, o que torna o processo muito mais suave para o investidor.
Existem algumas opções. Uma delas exige que os interessados façam um investimento de 1 milhão de euros no país. Esse investimento permite que o investidor compre várias propriedades. Em outra opção para o programa, pode-se fazer um investimento de € 280.000 a € 500.000 para comprar imóveis portugueses. Os limites variam de acordo com a localização e a idade do imóvel. Por fim, novos empreendimentos imobiliários em locais privilegiados como Lisboa ficarão abaixo do investimento mínimo de € 500.000 para poder aplicar.
O Golden Visa Portugal é considerado um dos meios mais atrativos para morar na Europa. Muitos brasileiros já se beneficiaram da oportunidade de residir em Portugal, e até de adquirir a nacionalidade portuguesa, a partir do Visto Gold.
Qualquer nacional de fora da União Europeia pode solicitar o Golden Visa, escolhendo uma das modalidades possíveis de investimento, como o imobiliário. Mas, há outras possibilidades, referentes a investimentos empresariais, em fundo de capitais e até em atividades culturais e científicas, como veremos neste artigo.
Assim, através do Visto Gold Portugal, o interessado poderá solicitar a Autorização de Residência para Atividade de Investimento no país. Mas, algumas regras podem mudar em breve.
Entenda como funciona e como participar do programa, para obter uma Autorização de Residência por Investimento em Portugal. Contamos aqui tudo o que você precisa saber.
especial de residência em Portugal atribuída a cidadãos
A Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI) – “visto gold” ou “golden visa” – é atribuída a cidadãos nacionais de países terceiros (que não façam parte do espaço Schengen) que pretendam exercer uma atividade de investimento em Portugal, permitindo-lhes residir legalmente em território nacional.
Portugal é um dos países mais globalizados e pacíficos do mundo, com um clima excelente durante todo o ano. Um membro central da União Europeia, Portugal manteve uma postura discreta em comparação com seus vizinhos mais badalados, como Espanha, França e Itália. Desconhecido para muitos, é o país mais antigo da Europa e mantém suas mesmas fronteiras desde 868. Portugal também já chegou a possuir metade do “Novo Mundo”, tornando-o o maior e mais antigo Império global do mundo.
A grande maioria da população fala inglês. É um país muito acessível! Suas praias são intactas e não são cheias de turistas. É seguro. Portugal ficou em 4º lugar no Índice Global de Paz de 2018 como uma das nações mais pacíficas do mundo (a Itália ficou em 38ª, a França em 61ª e a Espanha em 30ª). Portugal é um país que se enraíza em respeito mútuo e a população é conhecida pelo calor humano e hospitalidade.
Por que Portugal criou o Programa Golden Visa
O Golden Visa Português é um visto de investimento que permite ao país obter capital estrangeiro para ajudar a impulsionar a economia e desenvolver áreas urbanas menos estabelecidas. O programa possui várias flexibilidades, o que torna o processo muito mais suave para o investidor.
Existem algumas opções. Uma delas exige que os interessados façam um investimento de 1 milhão de euros no país. Esse investimento permite que o investidor compre várias propriedades. Em outra opção para o programa, pode-se fazer um investimento de € 280.000 a € 500.000 para comprar imóveis portugueses. Os limites variam de acordo com a localização e a idade do imóvel. Por fim, novos empreendimentos imobiliários em locais privilegiados como Lisboa ficarão abaixo do investimento mínimo de € 500.000 para poder aplicar.
O que é o Golden Visa em Portugal
O Golden Visa Portugal (ou Visto Gold) foi criado em 2012 com o objetivo de captar recursos e investidores para o país. Isso ocorre mediante a concessão de uma Autorização de Residência especial para estrangeiros de fora da União Europeia, que tenham investido em Portugal.
O investidor poderá usufruir de alguns privilégios, como a entrada no país com a dispensa de Visto de Residência. Assim, uma Autorização de Residência especial poderá ser solicitada diretamente em Portugal.
Através do Visto Gold Portugal, muitos brasileiros podem ter garantido o direito de morar legalmente no país, caso realizem algum dos investimentos previstos. E há inúmeras vantagens, como você verá ao longo do texto.
Como funciona o Golden Visa em Portugal
O programa Golden Visa Portugal consiste na facilidade de regularização de quem realize investimento no país. Em realidade, esse sistema permite que o investidor brasileiro chegue em Portugal sem visto, realize o investimento e peça a respectiva autorização de residência.
Para obtê-la, os cidadãos de Estados terceiros precisam realizar um dos tipos de investimentos previstos na Lei Portuguesa. O programa Golden Visa Portugal prevê a possibilidade de compra de imóveis ou transferência de capitais, por exemplo, dentre outros.
Dependendo do tipo de investimento, o procedimento vai ocorrer de uma determinada forma. Mas, é sempre relevante que os recursos financeiros exigidos estejam disponíveis em Portugal.
Além disso, o titular poderá até manter residência em outro país, porque o tempo exigido de permanência em Portugal é curto. E, após cinco anos, haverá a possibilidade de adquirir a cidadania portuguesa.
Benefícios do Programa
O titular e beneficiário da autorização de residência para investimento (“ARI”) ou “Golden Visa”, tem o direito de:
- Residir em Portugal;
- Exercer uma actividade profissional em Portugal;
- Circular livremente, com dispensa de visto, pelos países do espaço “Schengen”, nomedamaente Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, República Checa, Países Baixos, Polónia, Portugal, Suécia e Suíça.
- Poderá ainda, obter uma Autorização de Residência Permanente após um período de 5 (cinco) anos, sem limite de validade, estando apenas sujeita a renovações normais à semelhança de um cartão de cidadão nacional e sem qualquer imposição de estadia mínima);
Acresce,
- Poder adquirir a cidadania portuguesa, após 5 anos da autorização de residência temporária (Golden Visa), de acordo com a legislação aplicável e em vigor;
- Usar do direito ao Reagrupamento Familiar:
Os titulares de Autorização de Residência (ARI) para o Investimento podem requerer o Reagrupamento Familiar, aplicável ao cônjuge e ascendentes, e a filhos menores, dependentes do Requerente, incluindo os filhos maiores de 18 anos que estejam a cargo do casal ou de um dos cônjugues, que se encontrem a estudar em Portugal ou no estrangeiro.
Quando concedido o pedido de Reagrupamento Familiar, a Autorização de Residência é concedida aos membros da família, com a mesma duração que a autorização de residência do requerente titular.
Quais são as condições para o titular do Golden Visa
Além de realizar uma das modalidades de investimento listadas acima, o interessado deverá cumprir algumas regras.
Haverá a obrigação de permanecer em Portugal por um período não inferior a 7 dias no primeiro ano. Já nos anos subsequentes, o período não pode ser inferior a 14 dias.
Além disso, é necessário manter o investimento qualificado por um período mínimo de 5 anos.
Mas, são muitas as vantagens, incluindo a possibilidade de levar a família, de circular livremente pelo Espaço Schengen e de depois adquirir a nacionalidade portuguesa.
E, o período mínimo exigido de permanência em Portugal é muito curto. Isso significa que você poderá investir no país e morar no Brasil, enquanto o tempo de aquisição de uma nacionalidade europeia vai sendo contabilizado.
Quem pode solicitar o Visto Gold?
O Golden Visa Portugal é pensado para investidores e empresários. É o visto e autorização de residência que requer algum investimento prévio.
Dessa forma, os cidadãos nacionais de Estados terceiros que exerçam uma atividade de investimento em Portugal podem solicitar o Visto Gold e seu respectivo título de residência. Esse investimento pode ser realizado pessoalmente ou através de uma sociedade unipessoal por quotas.
Ademais, como vimos, pelo menos um dos tipos de investimento previstos deve ser concretizado por um período mínimo de cinco anos.
Vale a pena frisar que o interessado não pode ter antecedentes criminais.
A família pode acompanhar o titular do Golden Visa?
Uma grande vantagem é a possibilidade de incluir e de levar a família. Dessa forma, a partir do titular o Visto Gold, outros membros da família terão o direito de residir legalmente em Portugal.
Sem dúvida, essa é uma grande vantagem. Os familiares podem tanto pedir o Visto D6 de reagrupamento familiar, quanto solicitar uma Autorização de Residência para este fim diretamente em Portugal.
Quem é considerado membro da família?
Essa é uma questão importante, porque não é qualquer parente que pode se beneficiar do reagrupamento familiar. Normalmente, esse direito se estende ao cônjuge, companheiro, filhos e menores que estejam sob a guarda ou tutela, ou ascendentes que sejam dependentes.
Uma boa notícia é o reconhecimento que casais homossexuais e membros da Comunidade LGBT+ possuem para a solicitação do reagrupamento familiar em Portugal.
Como A CAP Consultoria pode ajudar na obtenção do Golden Visa em Portugal
A equipe de especialistas da CAP Consultoria é fluente em português e inglês, com a experiência necessária em investimentos em imigração para assessorar seus clientes.
Juntamente com os investidores, a equipe ajuda a examinar a oportunidade em detalhes para determinar se a residência europeia atenderia às necessidades de suas famílias. Estilo de vida, opções educacionais e planos de longo prazo são apenas algumas das questões a considerar para as famílias de toda parte do mundo.
A partir daí, a CAP Consultoria ajuda os clientes a escolher um projeto que ofereça um investimento forte e conservador, para garantir que o processo seja o mais suave possível. A CAP gerencia esse processo passo a passo, trabalhando em conjunto com advogados de imigração e promotores imobiliários ao longo da jornada.