O Governo português estuda novas medidas para revitalizar o programa de Autorização de Residência para Investimento (ARI), conhecido como Golden Visa, que voltou a registar níveis recorde em 2024. A intenção é reforçar os incentivos e modernizar o processo, mantendo Portugal como um dos principais destinos de investimento estrangeiro da Europa.
Segundo o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, está em análise a possibilidade de “melhorar o programa dos vistos gold”, tornando-o mais eficaz e economicamente eficiente, mas também “justo do ponto de vista social”. O governante sublinhou que não existe qualquer plano para terminar o programa, afastando os receios de investidores internacionais.
O Golden Visa português mantém-se entre os mais procurados do continente, mesmo após o fim da modalidade de investimento em imóveis residenciais, decidido pelo anterior Governo em 2023. Atualmente, a autorização de residência pode ser obtida por meio de investimento mínimo de 500 mil euros em fundos elegíveis ou em outras formas de atividade económica que contribuam para o desenvolvimento nacional.
Crescimento recorde e pendências em análise
Em 2024, Portugal atribuiu 4.987 vistos gold, um aumento de 72% em relação ao ano anterior, atingindo o número mais elevado desde o lançamento do programa, em 2012. Norte-americanos, chineses e brasileiros continuam a figurar entre os principais investidores, atraídos pela estabilidade do país e pelas regras flexíveis que exigem apenas uma permanência mínima de sete dias por ano em território português.
No entanto, o forte crescimento também gerou um acúmulo de cerca de 45 mil processos pendentes junto da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). O ministro António Leitão Amaro assegurou que o Governo pretende resolver a totalidade desses pedidos até 2026, num esforço coordenado que deverá gerar 85 milhões de euros em receitas para a própria agência.
Prioridade aos imigrantes mais vulneráveis
Durante o debate do Orçamento de Estado para 2026, o ministro explicou que o Governo optou por dar prioridade aos imigrantes com maiores dificuldades financeiras ou em situação de vulnerabilidade. Depois desse grupo, foram incluídos os cidadãos dos países da CPLP e, posteriormente, os casos de pessoas impedidas de visitar as famílias por causa de processos pendentes.
“Só depois de tratarmos de todos estes é que deixaremos os mais ricos para o fim da fila”, afirmou o ministro, referindo-se aos pedidos de residência por via de investimento. Ainda assim, garantiu que a maior parte das autorizações do tipo Golden Visa deverá ser resolvida no próximo ano, encerrando um ciclo de pendências que vinha desde a transição entre governos.
Portugal continua no radar global dos investidores
Mesmo após as mudanças, Portugal mantém-se como um dos destinos mais competitivos e atrativos para quem procura combinar qualidade de vida com estabilidade jurídica e fiscal. A localização estratégica, a segurança e a integração plena na União Europeia continuam a ser fatores decisivos para investidores que desejam estabelecer uma base no continente europeu.
As reformas previstas podem marcar o início de uma nova fase do programa Golden Visa, focada em atrair não apenas capital financeiro, mas também talento e inovação, reforçando o posicionamento de Portugal como um centro global de investimento e empreendedorismo.
Sobre a CAP International
A CAP International é uma imobiliária global com presença em Portugal e na Flórida, especializada em atender investidores internacionais interessados em imóveis de alto padrão. Oferecemos também acompanhamento junto a programas de residência por investimento, como o Golden Visa. A empresa atua em parceria com escritórios jurídicos e consultores especializados para garantir segurança e transparência em todo o processo.
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