Em Portugal, o Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) é o imposto sobre a renda pessoal, que incide sobre os rendimentos auferidos por indivíduos residentes em Portugal. O IRS é um imposto progressivo, o que significa que as alíquotas aumentam à medida que a renda aumenta.
As alíquotas do IRS em Portugal variam de 14,5% a 48%, dependendo do rendimento. O rendimento é dividido em várias categorias, cada uma com sua própria alíquota de imposto. Aqui estão as alíquotas de imposto para cada categoria de rendimento para o ano fiscal de 2022:
- Rendimentos até € 7.112: isentos de imposto
- Rendimentos de € 7.112 a € 10.732: 14,5%
- Rendimentos de € 10.732 a € 20.322: 23%
- Rendimentos de € 20.322 a € 25.075: 28,5%
- Rendimentos de € 25.075 a € 36.967: 35%
- Rendimentos acima de € 36.967: 48%
Além disso, existem várias deduções fiscais disponíveis que podem reduzir a quantia de imposto a pagar. Algumas das principais deduções fiscais incluem deduções por dependentes, despesas de saúde e educação, e contribuições para planos de pensão privados.
Imposto de Renda em Portugal: Alíquota Efetiva X Nominal
É importante ressaltar que a alíquota de imposto efetiva pode ser diferente da alíquota de imposto nominal, já que muitos fatores podem afetar a carga tributária, como as deduções fiscais e outras formas de renda. Além disso, para indivíduos que se tornam residentes não habituais em Portugal, existe um regime fiscal especial com uma taxa fixa de imposto de renda de 20% para rendimentos de origem estrangeira.
Se você é residente em Portugal ou pretende se mudar para o país, é importante entender como o imposto de renda funciona e quais são as suas obrigações fiscais. É recomendável consultar um profissional de contabilidade ou um advogado especializado em impostos em Portugal para obter orientação sobre suas obrigações fiscais e maximizar as deduções fiscais disponíveis.
Veja também: Conheça o Estatuto RNH (Residência Não-Habitual) em Portugal
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