O reagrupamento familiar em Portugal é um processo que permite a cidadãos estrangeiros que residem legalmente no país trazerem seus familiares para viver com eles. Esse direito é garantido a estrangeiros que possuem um visto de residência, como o Golden Visa, ou outros tipos de autorizações de residência válidas. A principal finalidade do reagrupamento familiar é permitir que a família viva unida, proporcionando acesso a direitos semelhantes aos do residente principal, como educação, saúde e trabalho.
Quais membros da família podem ser incluídos no Reagrupamento Familiar?
Os membros da família que podem ser incluídos no pedido de reagrupamento familiar geralmente são:
- Cônjuge ou parceiro de união estável
- Filhos menores de 18 anos
- Filhos maiores de idade (desde que dependentes, como estudantes)
- Pais do requerente ou do cônjuge, se forem dependentes
O processo de reagrupamento familiar envolve a apresentação de documentos que comprovem a relação familiar e a dependência econômica, além de garantir que o residente principal tenha condições financeiras de sustentar os familiares que pretende trazer para Portugal. Uma vez aprovado, os familiares obtêm uma autorização de residência com as mesmas condições de permanência que o residente principal, o que inclui o direito de trabalhar ou estudar em Portugal.
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Sobre a CAP International
A CAP International é uma imobiliária especializada no mercado imobiliário em Portugal, com foco em ajudar clientes a encontrar o imóvel ideal. Este artigo sobre reagrupamento familiar tem caráter meramente informativo, com o objetivo de orientar sobre os procedimentos básicos. Para informações oficiais e detalhadas, é sempre recomendável consultar os sites das autoridades competentes, como o ACM (Alto Comissariado para as Migrações), o AIMA (Agência para Integração, Migrações e Asilo) e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
IMPORTANTE: Na qualidade de empresa imobiliária, não prestamos consultoria destes serviços diretamente. Embora possamos indicar escritórios especializados na concessão de vistos e processos legais, nosso trabalho como imobiliária não inclui a prestação desses serviços diretamente. Estamos à disposição para auxiliá-lo na busca pelo seu imóvel em Portugal e conectar você com os profissionais adequados para todas as suas necessidades. Entre em contato agora mesmo e converse comigo por WhatsApp: +351 91 252 9806 (Bruna Barros).