O Visto D7 Portugal, popularmente conhecido como “Visto de aposentado” pelos brasileiros, é uma excelente oportunidade para quem deseja viver em terras lusitanas. Apesar de ser mais conhecido como visto para aposentados, o D7 vai além e abrange outras situações. Neste artigo explicaremos em detalhes o que é e como conseguir o Visto D7 em Portugal, além de outros temas relacionados.
Índice de conteúdo deste artigo:
- O que é o Visto D7 Portugal e quem pode solicitar?
- Benefícios do Visto D7 português
- Qual a renda mínima necessária para solicitar o visto D7?
- Como solicitar o Visto D7? Conheça o processo
- Principais documentos exigidos e outros requisitos
- Como funciona o Visto D7 para aposentados
- Quanto tempo demora para sair o visto?
- Por quanto tempo o visto D7 vale?
- Quem pode me assessorar?
Portugal vem se posicionando como um destino ideal para aposentados do mundo todo, com seu clima agradável, belas praias, segurança e excelente qualidade de vida. Neste contexto, o Visto D7 surge para receber o público estrangeiro, que pode trazer renda para a economia portuguesa. Saiba mais sobre os principais vistos de residência em Portugal
O que é o Visto D7 Portugal e quem pode solicitar?
O Visto D7 é voltado para todos os estrangeiros que não sejam nacionais de Estados Membros UE, do Espaço Econômico e Suiça e que sejam aposentados ou tenham rendimentos próprios no país de origem como aluguéis, aplicações financeiras, dividendos, direitos autorais, propriedade intelectual, etc.
Como mencionado, o leque de opções vai muito além de aposentados. Até mesmo atividades religiosas estão previstas dentro do Visto D7.
Benefícios do Visto Português D7
Alguns benefícios do Visto D7 são:
- Viver, estudar, e trabalhar em Portugal;
- É possível trazer os filhos e pais dependentes para morar junto com o solicitante em Portugal;
- Livre trânsito para viajar no Espaço Schengen;
- Com o visto de residência, o estrangeiro tem a possibilidade de aplicar para o Regime Fiscal de Residência Não Habitual (RNH)
- Após 5 anos de residência é possível aplicar para a cidadania portuguesa;
Qual a renda mínima necessária para solicitar o D7?
Para aplicar é necessário ter uma renda mínima, conforme explicaremos a seguir:
- Solicitante Único – Se o solicitante for único, ou seja, aplicar individualmente (não há cônjuge ou dependentes), ele deve comprovar que possui uma renda passiva média mensal de, no mínimo, um salário mínimo português, que hoje é de 760 euros (2023). Ou então que possui uma renda passiva anual de, no mínimo, 9.120 euros (12 x 760 euros).
- Casais – Caso o candidato seja casado e estiver solicitando junto com o (a) parceiro (a), há um adicional de 50% na renda para o segundo solicitante. Desta forma, o primeiro adulto deve comprovar renda média passiva de 760 euros mensais e o segundo adulto 50% deste valor, ou seja, renda passiva média mensal de 380 euros. No total, o casal deverá comprovar renda mínima média passiva mensal de 1.140 euros. Ou, no total do ano, renda mínima passiva de 13.680 euros (12 x 1.140 euros).
- Filhos – O mesmo raciocínio e cáculo se aplica aos filhos menores de 18 anos ou filhos maiores, desde que sejam ainda depedentes. Para cada filho há um adicional de 30% do valor do salário mínimo português.
Exemplo: Família com dois filhos
Uma família com dois filhos, ou seja, dois adultos e dois filhos dependentes, deverá comprovar renda passiva mínima de 1.596 euros. Abaixo a explicação do cálculo:
- Adulto 1 – 760 euros
- Adulto 2 – 380 euros (50% de 760 euros)
- Filho 1 – 228 euros (30% de 760 euros)
- Filho 2 – 228 euros (30% de 760 euros)
TOTAL: 1.596 euros mensais ou 19.152 euros no ano.
Como solicitar o Visto D7? Conheça o processo
O processo tem início no Brasil, onde o candidato deve procurar o Consulado Português em sua região e dar entrada no pedido, munido dos documetos exigidos. No próximo tópico abordaremos os principais documentos exigidos.
Uma vez deferido o pedido no Brasil, o candidato terá um visto de residência temporário (2 a 4 meses – confirmar período no consulado), período em que já poderá viajar para Portugal, onde deverá dar entrada no Visto D7 em solo português e solicitar a autorização de residência, junto ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
IMPORTANTE: O estrangeiro não pode solicitar a candidatura inicialmente em solo português. É necessário solicitar no Brasil, onde receberá inicialmente um visto temporário. Em seguida, deve viajar a Portugal e, dentro do prazo do visto temporário, solicitar a autorização de residência D7. É muito importante estar atento(a) a este prazo, período em que o pedido de autorização de residência D7 deve ser feito em Portugal.
Principais documentos exigidos e outros requisitos
Abaixo seguem os principais documentos exigidos para solicitar o Visto D7:
Comprovante de disponibilidade financeira em Portugal
Um dos principais requisitos para o Visto D7 é comprovar que possui valores disponíveis para se manter em Portugal.
É necessário, portanto, já ter uma conta aberta em um banco português com saldo suficiente para se manter durante os primeiros 12 meses. Consulte sempre um advogado de imigração especializado em Visto D7, pois o valor em saldo e os documentos podem mudar de candidato para candidato, dependendo da situação. A CAP International pode indicar advogados especializados em vistos para Portugal, caso necessite. Fale comigo por WhatsApp agora para saber (Bruna Barros)
Comprovantes de rendimentos mensais
Além dos valores já em conta, o candidato deverá comprovar sua renda mensal, dentro do mínimo exigido já explicado em tópico anterior neste artigo. Para isso deve anexar ao pedido comprovantes de rendimento como: Declaração do Imposto de Renda, comprovantes da pensão ou do recebimento da aposentadoria, holerites ou comprovantes de recebimento pró-labore, entre outros, dependendo da situação e categoria do Programa.
Comprovante de residência em Portugal
É necessário já ter um endereço de residência em Portugal. Pode ser um apartamento alugado, imóvel próprio ou mesmo a residência de algum amigo, conhecido ou parente.
No caso de apartamento alugado basta anexar o contrato de aluguel. No caso de imóvel próprio é necessário anexar a escritura pública ou documento que comprove a compra.
O candidato pode também residir na casa de um amigo, conhecido ou parente. Nesta hipótese deve ser anexada ao pedido uma Carta Convite do anfitrião residente legal em Portugal.
Carta de Intenção do Visto D7 Portugal
A Carta de Intenção, também conhecida como “Carta de Motivação” ou “Carta de Apresentação”, é uma declaração do solicitante explicando os motivos pelos quais pretende tirar o Visto D7 e residir em Portugal.
Na Carta é importante dizer como fará para se sustentar em Portugal, onde pretende viver, se possui laços familiares, motivos pelos quais escolheu Portugal para morar. Além disso, é fundamental demonstrar a intenção genuína de residir no país e a disposição para contribuir positivamente com a comunidade e a sociedade portuguesa.
A Carta de Intenção também pode ser utilizada para explicar detalhes adicionais sobre o perfil do solicitante, como experiências profissionais relevantes, histórico educacional e qualquer outro fator que possa reforçar a intenção de permanecer no país.
Outros documentos e comprovantes:
- Formulário de solicitação do visto (assinado e com firma reconhecida) – Clique aqui para visualizar;
- Passaporte válido;
- Documento de identidade;
- Certidão de casamento – caso seja casado (a);
- Certidão de nascimento – caso tenha filhos;
- Certidão de antecedentes criminais;
- Seguro viagem
Como funciona o Visto D7 para aposentados?
No caso de aposentados o processo é semelhante às demais categorias. Basta comprovar a renda como aposentado, desde que cumpra o mínimo exigido explicdo no tópcio anterior Qual a renda mínima necessária para solicitar o visto D7?
Para aposentados e pensionistas não há restrição de idade.
Quanto tempo demora?
Como são duas etapas, uma no Brasil e outra em Portugal, é pouco preciso estipular um prazo de quanto tempo demora para deferimento do Visto D7. O consulado no Brasil geralmente demora 60 dias para apreciar toda a documentação, porém há situações em que pode demorar mais caso outros documentos sejam requisitados ou sejam necessárias correções nos documentos inicialmente apresentados.
Uma vez em Portugal, o candidato deverá dar entrada no SEF e aguardar a entrevista. Especialmente neste ano (2023), Portugal tem recebido muitas solicitações o que tem gerado atraso nos trâmites do SEF. O agendamento da entrevista pode demorar meses.
Por quanto tempo vale o visto?
A autorização de residência do Visto D7 é concedido inicialmente por 12 meses. Após este período ela pode ser renovada por dois períodos consecutivos de 2 anos cada. Passados cinco anos completos de residência o solicitante pode solicitar a autorização de residência permanente ou então aplicar para a obtenção da cidadania portuguesa, desde que cumpra os demais requisitos exigidos na lei da nacionalidade portuguesa.
Quem pode me assessorar?
A CAP International é uma imobiliária global especializada em Portugal e voltada para o público brasileiro. Nossa atuação vai muito além da intermediação de imóveis. Oferecemos assessoria completa em sua jornada para se mudar para Portugal. Contamos com uma ampla rede parceira de profissionais em diversas esferas do processo de relocation, inclusive advogados especializados nos principais vistos de residência em Portugal. Fale comigo por WhatsApp agora para saber (Bruna Barros)