Uma excelente notícia para quem quer morar e trabalhar em Portugal é o novo Visto para Nômades Digitais. Oficialmente chamado de “Visto de residência para o exercício de atividade profissional prestada de forma remota”, este tipo de programa português permite a qualquer estrangeiro morar e trabalhar no território português desde que comprove desempenhar atividades de forma remota e cumpra alguns pré-requisitos. Continue lendo para entender.
O que é o visto para nômades digitais em Portugal?
O visto para nômades digitais é voltado para profissionais que trabalham de forma remota, ou seja, que desempenham atividades independentes de um escritório físico e fixo, podendo trabalhar em qualquer canto do mundo.
Portugal já tinha um Programa de Vistos voltados para este tipo de profissional, que é o Visto D2. Esta modalidade já era indicada para profissionais liberais e free lancers, mas não atendia o profissional que trabalhava com um contrato de trabalho. Nos últimos anos, por conta da pandemia, muitas empresas adotaram o trabalho remoto ou híbrido para seus funcionários e colaboradores. Esta classe de profissionais cresceu de forma considerável.
Com o objetivo de atrair esta mão-de-obra qualificada, Portugal então criou o Visto para Nômades Digitais, que passou a fazer parte da Lei dos Estrangeiros de Portugal, alterada no segundo semestre deste ano.
Portanto, qualquer profissional estrangeiro que se enquadre nessa situação e queira morar em Portugal, poderá pedir o visto para nômade digital, caso cumpra os requisitos exigidos para isso.
Como funciona o novo visto para nômades digitais em Portugal
O novo visto pode ser solicitado por qualquer estrangeiro, não importa a nacionalidade, desde que trabalhe de forma remota. A nova modalidade permite a residência ou permanência temporária em Portugal tanto por free-lancers e autônomos como também para quem possui um contrato de trabalho.
Visto temporário ou de residência
O visto pode ser solicitado de forma temporária (período inferior a 12 meses) para residência (mais de 12 meses). A documentação para aplicação em qualquer um dos tipos é semelhante.
O visto já está disponível e pode ser solicitado no site da VFS Global
Requisitos para solicitar o visto
Os dois principais requisitos para poder solicitar o visto de nômade digital em Portugal são:
- Comprovar que possui um trabalho remoto;
- Comprovar o rendimento.
Conforme as alterações da Lei de Estrangeiros, para poder solicitar o visto é necessário comprovar rendimento mensal médio equivalente a 4 (quatro) salários mínimos de Portugal. O salário mínimo em Portugal hoje é de EUR 705.
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