Um recente pronunciamento do primeiro-ministro de Portugal, Antonio Costa, durante o evento Web Summit, levantou polêmicas no setor imobiliário. Costa alegou que o Programa Golden Visa, que concede autorização de residência por meio de investimentos em imóveis, “não se justifica mais”. O programa parece estar agora em revisão.
O pronunciamento do primeiro-ministro pegou investidores estrangeiros de surpresa, principalmente americanos!
Desde quando o programa foi criado, os chineses lideram o ranking de maiores adeptos ao Visto Gold. Este ano, pela primeira vez, os americanos podem superá-los.
Os americanos têm mostrado potencial interesse nos últimos anos em Portugal, aproveitando uma situação de dólar forte e a oportunidade de investir em imóveis e estabelecer residência em um país onde o custo de vida é mais baixo. Um total de 162 americanos obtiveram o Golden Visa nos primeiros nove meses do ano, em comparação com 160 autorizações de residência para cidadãos chineses, de acordo com o serviço de imigração de Portugal (SEF).
O que é o Golden Visa?
O Golden Visa é um tipo de visto de residência concedido pelo governo português a investidores estrangeiros de fora da União Europeia. Dentro do Programa do Golden Visa existem algumas modalidades de investimento, porém a mais conhecida e preferida dos estrangeiros é a compra de um imóvel em Portugal no valor mínimo de EUR 500 mil (quinhentos mil euros).
Nesta modalidade, o comprador, além de realizar um sólido investimento em euros, também consegue a autorização de residência em Portugal, com possibildade de solicitar a cidadania portuguesa após 5 anos.
Por que o governo português considera encerrar o Golden Visa
O Programa de Golden Visa, oficialmente conhecido como ARI (Autorização de Residência para Atividade de Investimento), tem sido um sucesso para atrair investimentos ao país. Desde quando foi criado, em 2012, Portugal passou por uma transformação no setor imobiliário, com diversas cidades revitalizadas, especialmente Lisboa e Porto. Cerca de EUR 6,5 bilhões já ingressaram em Portugal por conta do Golden Visa.
Com todo este dinheiro, obviamente, algum efeito colateral aconteceria. Os preços dos imóveis nos principais centros de Portugal subiram muito, por conta da demanda alta por imóveis nestas regiões. Encerrar o programa, que já foi alterado para eliminar os grandes centros como Lisboa e Porto, seria uma forma de suavizar a demanda sobre os imóveis em Portugal, pressionando os preços para baixo e tornando-os mais acessíveis à população.
Alguns políticos portugueses preferem atrair investimentos de outra forma. Recentemente, o visto para nômades digitais foi aprovado. Este visto concede residência em Portugal a funcionários que trabalham de forma remota. Com isso, além de atrair mão-de-obra qualificada, os investimentos acabam sendo feitos de forma indireta, já que estes profissionais terão gastos no dia-a-dia, comprarão carro, imóveis, entre outros gastos, movimentando a economia.
Além disso, Portugal também vem sofrendo forte pressão por parte da União Europeia para acabar com o Programa Golden Visa. Funcionários da União Europeia expressam preocupação de que o programa possa ser usado por pessoas de ma fé, corruptos e criminosos para lavagem de dinheiro.
Motivos para encerrar o Programa não são sólidos
Fato é que estes não são motivos sólidos para encerrar um programa que foi um sucesso nos últimos dez anos.
Os nômades digitais são muito bem vindos em Portugal, mas pode ser uma mão-de-obra passageira, já que o próprio nome assim a define. Não é possível dizer que estabelecerão residência em Portugal. Podem “passar” por Portugal e depois migrar para outro país da União Europeia.
A questão da pressão sobre os preços dos imóveis pode ser ajustada, como já foi uma vez. Os grandes centros, mais procurados (Grande Lisboa e Grande Porto) foram retirados do programa, permitindo que outras regiões de Portugal, menos demandadas, recebessem o benefício dos investimentos.
A questão da criminalidade e lavagem de dinheiro pode também ser controlada, assim como em outros Vistos de Investidor pelo mundo. O Programa EB-5 nos EUA, por exemplo, traz regras rígidas para aceitar os valores investidos, tendo o candidato que comprovar a origem e licitude dos recursos.
Sobre a CAP International
A CAP International é uma imobiliária global especializada nos EUA e Portugal. Caso queira saber mais sobre o Visto Gold ou oportunidades imobiliárias no exterior, entre em contato agora mesmo e bata um papo comigo por WhatsApp: +55 11 98111-2555 (Carlos Barros).